Home- busca: Conta Pessoal
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:20
Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:46
Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas
O Branco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:30
1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros
o paciente e aquele ao qual o STJ concedeu a ordem são realmente de natureza não pessoal?
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:36
Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria
, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:15
Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
Troca de uniforme, lanche e higiene pessoal do empregado são considerados tempo à disposição do
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:55
Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP
Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:56
Agravo de instrumento. Guarda de menor. Alimentos. Partilha de bens.
O FGTS constitui provento pessoal do trabalho, devendo o valor correspondente ser excluído da
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 09:56
Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais
jus à parte da biblioteca pessoal e dos direitos autorais das obras publicadas pelo pai, desde o seu falecimento, em junho de 1980.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.
transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços."
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:53
MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública
Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 18:43
Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação
Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:37
Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica
A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24
Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil
, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:20
Em busca da moralidade
, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:45
Justiça condena ex-presidente do MT Saúde
como a contratação direta de pessoal e a contratação de serviços de advocacia, por meio de licitação, que eram desnecessários diante da pouca demanda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:35
Ação civil pública. Prefeito.
Improbidade administrativa por ato que resultou em aumento de despesa com pessoal, nos 180 (cento e
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Array Publicado em 2012-03-27T13:15:31+00:00
Apelação cível. Ação de retificação de registro público. Pleito de alteração de prenome.
seu meio social. Desejo pessoal que, por si só, não justifica a quebra da regra geral da imutabilidade do nome.
